Neste Sábado (10) é comemorado o Dia Nacional de Luta contra
a Violência à Mulher. A data tem como objetivo incentivar a reflexão dos
números da violência contra a mulher e o que se tem feito para combater o
problema. No Brasil, as brasileiras e estrangeiras contam com a Central de
Atendimento à Mulher – Ligue 180, mantida pela Secretaria de Políticas para as
Mulheres da Presidência da República (SPM-PR).
A iniciativa, além de receber denúncias, presta informações
sobre procedimentos a serem tomados em caso de violação de direitos –
especialmente os relacionados à violência doméstica e familiar. De janeiro a
junho de 2014, aproximadamente 16 mil denúncias de violência contra a mulher
foram encaminhadas aos sistemas de justiça e segurança pública dos estados e do
Distrito Federal.
A maior parte da demanda recebida pelo Ligue 180 está
relacionada a pedidos de informações. Do total de 265.351 atendimentos
registrados de janeiro a junho de 2014, conforme dados apresentados em
entrevista pela secretária de Enfrentamento à Violência da SPM, Aparecida
Gonçalves, 33,88% foram pedidos de informações sobre redes de serviços, 31,89%
de informações gerais e 16,66 % sobre violência doméstica e familiar. Pedidos
de esclarecimentos sobre leis, decretos e direitos da mulher representam um
percentual de 15,23% – ou seja, um dado bem próximo da porcentagem de violência
doméstica e familiar.
O Ligue 180, transformado em disque-denúncia em março deste
ano, mantém parcerias com as secretarias de Segurança Pública estaduais e
distrital, além das representações do Ministério Público e a Polícia Federal, o
que agiliza o levantamento das denúncias.
Dia Nacional
O 10 de outubro de 1980 foi marcado com um movimento que
começou em São Paulo, quando mulheres reuniram-se nas escadarias do Teatro
Municipal para protestar contra o aumento dos crimes de gênero em todo o País.
A partir daí, a data faz parte do calendário das celebrações femininas no
Brasil.
Devido à coragem dessas manifestantes, em 2006 foi
sancionada a Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência
doméstica e familiar contra a mulher. A legislação é conhecida por 98% da
população brasileira e, por causa dela, foi estruturada a rede de atendimento
especializada para as mulheres vítimas de violência.
A rede inclui agentes governamentais e não-governamentais
formuladores, fiscalizadores e executores de políticas voltadas para as
mulheres (organismos de políticas para as mulheres, ONGs feministas, movimento
de mulheres, conselhos dos direitos das mulheres etc.). Conta com
serviços/programas voltados para a responsabilização dos agressores;
universidades; órgãos federais, estaduais e municipais responsáveis pela
garantia de direitos. Além de serviços especializados e não-especializados de
atendimento às mulheres em situação de violência.
Fonte:
Secretaria de Políticas para as Mulheres
Homem de verdade não bate em mulher!
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